Para mapear a dimensionar a extensão da área urbana dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que podem receber pavimentação asfáltica, o Governo do Estado criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional que vai realizar o estudo.
O estudo atende um dos eixos do novo municipalismo da gestão do Estado, que tem como meta a pavimentação de ruas sem asfalto das vias urbanas. O levantamento, que deve ser concluído em até 90 dias, será realizado sem custos extras.
“O novo programa de municipalismo vai trazer três eixos principais, que são educação, saúde e pavimentação de vias urbanas. O Estado vai apoiar os municípios, para fazer a pavimentação dentro de um planejamento para os próximos três anos. Vamos usar ferramentas próprias que já existem, e estão disponíveis, sem precisar contratar e sem custo adicional”, pontuou o secretário de Estado de Governo, Pedro Arlei Caravina.
O Grupo de Trabalho, que terá onze membros titulares, é conduzido pela Segov com participação de representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“O Estado vai ter em mãos o diagnóstico de todos os municípios, de área a ser pavimentada. Junto com os prefeitos, dentro do planejamento do novo municipalismo, do orçamento, e em parceria com o município, vamos definir o que vai ser executado, o que é prioridade”, explicou Caravina.
Os dados vão subsidiar o planejamento das ações nos municípios, com previsão de início a partir de 2024.
“É uma ferramenta de planejamento. Dentro do pedido do governador (Eduardo Riedel), de diminuir custos e controle com os recursos públicos, nós criamos o Grupo de Trabalho para que a gente possa apresentar como vamos executar as obras em 2024, 2025 e 2026. É um levantamento técnico com uso de satélite, para apontar especificamente o que tem a ser pavimentado em cada município”, disse o secretário.
O secretário-adjunto da Segov, Frederico Felini, também destacou a participação dos órgãos do Estado no levantamento dos dados. “A Agraer e o Imasul já têm técnicos de agrimensura e medicação que sabem fazer o trabalho, com uso de satélites. O Imasul tem tecnologia contratada de mais de 20 satélites para apurar diversos dados. Agora vamos pegar as fotografias dos municípios para verificar as ruas. Por isso são estes técnicos, já temos as ferramentas, sem precisar adquirir novas”.
A ação faz parte do novo modelo de gestão municipalista, que visa a melhoria da prestação de serviços à população e dos indicadores na área de saúde e educação. Além de levar em consideração as necessidades de infraestrutura de cada município do Estado.
Após a conclusão do trabalho, será encaminhado um relatório ao governador Eduardo Riedel, com os dados detalhados da extensão da área urbana de cada município que poderá receber pavimentação asfáltica.
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