Feminicídio registrado em Campo Grande em julho deste ano (Foto: Bruna Marques)

Em média, 36 mulheres são vítimas de feminicídio todo ano em Mato Grosso do Sul. O levantamento tem como base os números divulgados pela Sejusp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) que contabilizou 295 registros desde 9 de março de 2015, quando foi instituída a lei tipificando o crime de violência contra a mulher. 

Ainda de acordo com a Sejusp são 20 feminicídios somente em 2023, sendo que os anos com maiores índices foram 2020 e 2022, com 41 e 44 casos respectivamente.

Um dos casos mais recentes é o de Mikaela Oliveira Rodrigues, de 22 anos, morta na frente dos dois filhos, pelo companheiro, Juliano Azevedo Cardoso, de 28 anos, em Anastácio na última sexta-feira (8).  Após o crime ele enviou um áudio para o padrasto da esposa confessando que havia matado a companheira no município distante cerca de 130 km de Campo Grande.

A morte de Mikaela foi registrada como "feminicídio majorado na presença de descendentes da vítima". Ao longo da instituição da lei, a maioria dos feminicídios do Estado foram de 137 mulheres adultas e 63 jovens com idade entre 18 e 29 anos.

Em abril, a jovem Karolina Silva Pereira, de 22 anos, morreu após ser baleada pelo ex-namorado, Messias Cordeiro da Silva, 25, no Jardim Colibri, em Campo Grande.

Em fevereiro a monitora Albyna Freitas Ribas, morreu na Santa Casa de Campo Grande. A mulher de 49 anos foi atingida por diversos golpes de faca enquanto ia para o trabalho. O autor, Jair Paulino da Silva, de 52 anos,  seu ex-marido, foi preso em flagrante.

Dados nacionais - Divulgado em março deste ano, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública constatou que em 2022, 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil. O levantamento mostra que 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, maior percentual da série histórica do levantamento. 

O estudo destacou que quase 51 mil mulheres sofreram violência diariamente em 2022, ao passo que quase 6 milhões sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais. Metade das mulheres que sofreram algum tipo de violência disseram não ter feito nada após o ocorrido.

Perfil das vítimas - O levantamento constatou que 65,6% negras que sofrem com algum tipo de violência em todo o Brasil são mulheres negras com idade entre 16 a 34 anos.

Instituída em março de 2015, a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), passou a tipificar os homicídios ocorridos contra mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Na ocasião, a nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), para incluir o feminicídio na lista.